Chegamos a 2023 com uma perspectiva melhor que esperada. Apesar de ainda não ter conseguido desenvolver uma vacina realmente efetiva, a ciência evolui bastante na identificação de tratamentos que atenuam os efeitos mais graves da COVID-19. As taxas de mortalidade reduziram a um nível em que a população se sentiu segura o suficiente para retomar sua rotina e o ano de 2023 se parece muito com o período pré-pandemia, a não ser pelos novos protocolos de segurança e mudanças de comportamento da população. Tecnologias de rastreamento são aplicadas em grande escala para monitorar possíveis novos surtos e testes mais rápidos e confiáveis também são facilmente encontrados nas farmácias.

Nesse contexto, os diferentes atores da sociedade se mobilizaram para articular ações, inovar tecnologicamente e avançar o sistema educacional, mesmo diante das restrições impostas pela crise econômica persistente.

Em uma mudança de atitude desde 2019, MEC se alinha com organizações da sociedade civil, instituições privadas e da administração pública, como Consed e Undime, para que, juntos, dêem os primeiros passos para trabalhar de forma colaborativa entre si, alinhadas com as redes e suas escolasCom uma visão de educação pautada pela BNCC, esses atores conseguem convergir para construir e investir em soluções que enderecem dores reais do sistema educacional brasileiro.

A partir disso, começam a emergir os primeiros exemplos nos quais a tecnologia é um instrumento facilitador usado para criação de soluções diversas, apropriadas a diferentes contextos e prioridades.

Os alunos começam a se organizar em rede por meio de mídias sociais, buscando se tornar protagonistas de seu momento na escola. Formações de professores e gestores também surgem em novos formatos. Algumas instituições (ONGs, universidades etc.) se reúnem e lançam cursos de formação digital, por meio de redes nas mídias sociais, para chegar de forma contínua até os professores e gestores. Após anos de capacitação mais “tecnicista”, centrada em ferramentas e plataformas, cursos começam a avançar no desenvolvimento e capacitação de uma linguagem pedagógica própria para as aulas.

Os modelos de formação digital favorecem um processo formativo mais prático para docentes, com bons exemplos de professores e gestores públicos criando suas próprias soluções, com tecnologias que já estavam disponíveis, possibilitando combinar momentos de aulas presenciais com aulas a distância. Boas soluções pedagógicas que usam tecnologia como pilar, aplicadas com sucesso na rede privada, começam a ganhar as redes públicas de ensino.

O governo federal também teve um papel central nos últimos anos, liderando a priorização de uma série de políticas nacionais para levar o acesso a internet de qualidade para todos no Brasil. Uma série de políticas - o destravamento do FUST, a negociação dos bens concessionados e o acerto dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as operadoras - se alinhou para dar um caixa de mais de R$ 20 bilhões exclusivo para a área. O Ministério da Economia tenta aplicar o dinheiro em outras áreas, mas o governo mantém o aporte em conectividade. O dinheiro é suficiente para “a execução total da política de Educação Conectada” - todas as escolas no Brasil estão conectadas à internet, 95% delas com fibra óptica própria.

Nesse contexto de maior acesso à internet, a exerção da Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD), vista como prioritária pelo/a novo/a Presidente da República, traz avanços importantes na gestão de dados dos usuários em plataformas digitais, além de mais segurança e mais consciência para sociedade civil em relação ao uso de dados em diferentes contextos. O Congresso também teve um papel importante, transformando em lei o Programa de Inovação Educação Conectada, que garantiu, entre outras coisas, que projetos de lei desconectados das diretrizes determinadas nacionalmente ou da realidade das escolas e do corpo docente fossem barrados quando ainda incipientes e evitassem maiores danos. Com esse novo foco, a agenda de regulação dos dados e interoperabilidade virou uma prioridade para o novo governo. Com a LGPD sancionada e ativa, emerge o primeiro caso de sucesso de um sistema de interoperabilidade na educação, um sistema de troca de informações entre ministérios e sistemas educacionais para otimizar o combate à evasão escolar.

Com a aprovação do Fundeb pelo Congresso ainda em 2020, foi garantida a melhor distribuição dos recursos para educação entre estados e municípios. Tendo como referência casos de sucesso na Europa e com recursos financeiros para adaptar as escolas ao novo momento, as aulas voltam no começo de 2021 com leves restrições de circulação. A volta ajuda a frear a defasagem educacional e a desigualdade que se acentuava entre alunos com e sem acesso a infraestrutura de tecnologia.

Outro ator importante para os avanços na educação e tecnologia foram as edtechs. O Brasil vem passando por um boom na área. Em 2023, já são mais de 3 mil edtechs no Brasil, crescimento de quase nove vezes em cinco anos. Junto com as startups o Brasil começa a receber novos fundos de investimentos especializados em educação. Com a oferta de serviços, o governo faz uma estratégia centralizada de como usar tecnologia no ensino público, o que passa pela reformulação da tarifação. Em vez dos modelos tradicionais de pagamento, edtechs contratadas pelo governo são remuneradas conforme o atingimento de diferentes metas, como o aprendizado de um aluno em uma área. O sistema educacional brasileiro passa a contar com soluções mais inovadoras que colocam o aluno no centro do aprendizado e rendem dados para que professores diferenciem sua instrução a partir do conhecimento de cada aluno

As regras de interoperabilidade regulada pelo governo, a LGPD, novas soluções oriundas das edtechs e novos modelos de contratações com incentivos, propiciam as primeiras soluções de larga escala, custo-acessível e personalizadas para as necessidades dos alunos, professores e gestores.

No final de 2023, o Brasil consegue emplacar uma redução da desigualdade de acesso (conectividade, dispositivos e recursos) do uso da tecnologia para consumo e produção. Os softwares e plataformas digitais agora fazem parte da rotina educacional de milhões de alunos, com alto índice de engajamento. Com o avanço da tecnologia, e da possibilidade de se aplicar avaliações somativas digitais, o INEP consegue fazer a devolutiva da Prova Brasil em poucas semanas e é comemorado uma retomada do crescimento do IDEB, marcando uma virada no cenário educacional pós-pandemia.

Linha do Tempo

2021

  • Mesmo com a crise fiscal, o governo federal fomenta o acesso à internet sem custo para aqueles que mais precisam e começa uma articulação da sociedade para impulsionar internet ‘zero rating’ por meio de alguns protótipos.
  • Experiências bem sucedidas de aulas remotas e de volta às aulas em alguns estados e municípios inspiram outras secretarias de educação, que procuram criar espaços de diálogo e troca de aprendizados entre si.
  • O governo fecha um acordo com as operadoras para os Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para transformar parte do que deve resolver em compromissos de investimento de banda larga em áreas não assistidas.
  • O FUST finalmente é destravado e, mesmo com a tentativa do Ministério da Economia de ficar com o dinheiro, vai integralmente para combater a exclusão digital.
  • Atores da sociedade civil começam a fomentar espaços de discussão (ex. fóruns digitais públicos) para falar de temas relevantes da educação: evasão, aprendizado, avaliação.
  • Os primeiros grêmios escolares ressurgem com força amparados por tecnologia. Professores e alunos constroem dentro da escola uma educação mais participativa
  • Os candidatos das eleições de 2022 se comprometem a uma agenda da educação criada em 2021 pelos atores a partir da BNCC.
  • As principais pesquisas por vacinas contra o COVID-19 vacilam e não passam na fase 3 de testes, não provando sua eficácia contra a doença. Enquanto isso, novos investimentos são feitos na busca por tratamentos melhores para os doentes mais graves.

2022

  • Após anos de tensão, Anatel e operadoras Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) fecham acordo sobre a compra dos bens concessionados, o que rende dinheiro para agência e compromissos de investimentos em infra-estrutura pelas operadoras.
  • A sociedade civil lança plataformas para cobrar mais transparência do governo e seus processos.
  • Atores da sociedade civil apostam na inovação aberta para construir ações para problemas estruturantes da educação, como a evasão escolar.

2023

  • O mercado e o novo governo se alinham sobre a importância de investimentos para garantir o acesso à internet. O acesso passa a ser visto como estratégico pois destrava o potencial de empregos e mão de obra.
  • A nova gestão do MEC articula com o setor privado e a sociedade civil a coordenação da agenda de regulação da interoperabilidade de dados educacionais, tendo como foco inicial para esse piloto o combate à evasão escolar.
  • Algumas redes municipais e estaduais implementam práticas pedagógicas que valorizam a aquisição de competências como criatividade, resiliência e colaboração por meio da tecnologia.
  • A regulação que permitiu a interoperabilidade de dados para a diminuição da evasão escolar começa a rodar respeitando todas as legislações que garantem a privacidade dos dados de milhões de alunos.